‘Zona cinzenta diminuiu, mas permanece’ diz jurista sobre decisão de Moraes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não prender o ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medida restritiva repercutiu não só no mundo político mas também entre juristas.
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio , disse que a decisão foi acertada, mas que ainda existe uma brecha não esclarecida.
“A zona cinzenta diminuiu, mas permanece. Menor do que era, mas permanece”, disse ele.
Moraes foi alvo de críticas quando fez alerta de possibilidade de prisão de Bolsonaro porque autorizou entrevistas, mas impediu uso de rede sociais por terceiros reverberar Bolsonaro.
A crítica é que essa decisão é ampla demais e praticamente impraticável: como fiscalizar todos os usuários de redes sociais? Como impedir que entrevistas de veículos não sejam postadas em redes sociais, a prática atual de toda a imprensa que tem sua liberdade resguardada pela Constituiçao?
O jurista afirma que a decisão de Moraes foi acertada, de não escalar o caso e mandar prender Bolsonaro – porque isso politizaria a decisão judicial.
– Esta reportagem está em atualização