Trama golpista: governistas veem fortalecimento da democracia e oposição reforça campanha por anistia

Integrantes do governo federal e parlamentares reagiram nesta quarta-feira (11) à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
STF tem maioria para condenar Jair Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista
Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também condenaram os réus por organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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A decisão foi tomada por quatro votos favoráveis – do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos réus, com exceção do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. Nos dois casos, Fux votou pela condenação de ambos pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A Primeira Turma ainda vai decidir quanto tempo cada réu vai cumprir de pena, na chamada dosimetria.
‘O Brasil só vale a pena porque nós ainda conseguimos manter o Estado Democrático’
Fortalecimento da democracia
Em uma rede social, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro “expressa vigor” da democracia e da soberania do Brasil.
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“A condenação de Jair Bolsonaro e seus cúmplices pelo Supremo Tribunal Federal expressa o vigor da Democracia e da Soberania Nacional. Foram condenados no devido processo legal, mediante provas contundentes dos crimes que cometeram”, escreveu Gleisi.
“É uma decisão histórica, sem precedentes, para que nunca mais ousem atentar contra o estado de direito e atentar contra a vontade do povo expressa nas urnas”, acrescentou.
Gleisi destacou que a decisão também é uma “resposta altiva” do Judiciário brasileiro às sanções econômicas e à “coação absurda” feita pelo governo dos Estados Unidos “em conspiração com os traidores da pátria a serviço de Bolsonaro”.
O presidente americano, Donald Trump, sobretaxou em 50% produtos brasileiros e exigiu o término dos processos contra Bolsonaro, de quem é aliado. O governo brasileiro criticou a medida, considerada uma tentativa de violar a soberania nacional.
Trump diz estar surpreso com condenação de Bolsonaro
“Hoje, por meio do STF, o Brasil disse ao mundo que os crimes contra a democracia são intoleráveis. E são imperdoáveis”, disse Gleisi.
O líder do governo na Câmara dos Deputados Lindbergh Farias elogiou a formação de maioria para a condenação e ressaltou a importância do ato para o fortalecimento da democracia.
“Não se tratou de mera retórica inflamada, mas de atos concretos: reuniões, articulações institucionais, mobilização de forças de segurança e investidas contra as urnas eletrônicas. Tudo, segundo ela (Cármen Lúcia), direcionado para corroer a confiança pública e inviabilizar a alternância de poder”, afirmou.
Placar da condenação
Arte/g1
Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
“A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus cúmplices é um marco histórico. É a afirmação de que ninguém está acima da lei e de que o Estado Democrático de Direito jamais será refém de projetos autoritários ou de qualquer espírito déspota que tente germinar dentro da nossa democracia”, afirmou.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
“Quem atenta contra a nossa democracia atenta contra o Brasil. Que a Justiça siga firme para que jamais se trame contra a nossa liberdade democrática de novo”, afirmou.
Reforço para pautar anistia
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados manifestou descontentamento com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita por meio de nota, assinada pelo líder da oposição na Casa, o deputado Zucco (PL-RS).
“Hoje é um dia muito triste para o Brasil, para a Justiça e para os direitos humanos. Mas é também o dia em que se reforça a certeza de que a verdade e a democracia prevalecerão”, diz o trecho.
Zucco também destacou que pretende continuar empenhando esforços para pautar a anistia no Congresso Nacional. Desde o início do julgamento, a oposição tem defendido uma anistia ampla, geral e irrestrita.
No senado, parlamentares da oposição fizeram elogios ao voto do ministro Luiz Fux, único a absolver o ex-presidente da República.
É #FAKE que Fux disse em seu voto que ministros do STF a favor da condenação de Bolsonaro tentam ‘implementar uma ditadura’
Senador Flávio Bolsonaro (PL- RJ)
“A pretexto de defender a democracia, os pilares da democracia foram quebrados para condenar um inocente que ousou não se curvar a um ditador chamado Alexandre de Moraes”.
Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
“Os Ministros de Lula/Temer orgulham-se do script q traçaram e cumpriram passando por cima do devido processo legal e sem chance de apelação. Agora só a #AnistiaJá salvará este País. Ou será a Anistia ou a guerra sem fim. Escolham as suas armas. Eu escolho a Paz. Anistia já!”
Senador Alan Rick (União- AC)
“O voto do único ministro de carreira mostrou equilíbrio técnico e coragem diante das pressões políticas. Ao defender o devido processo, o juízo natural e o direito de defesa, Fux reafirmou que a democracia só se sustenta quando a Constituição prevalece sobre narrativas”.