Tarifaço: pacote de socorro às empresas só deve ser anunciado na próxima semana; veja possíveis medidas

Produtores de frutas estão buscando outros mercados para minimizar prejuízos do tarifaço
O pacote de medidas para socorrer os setores afetados pelo tarifaço de 50% dos Estados Unidos só deverá ser anunciado na próxima semana, segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe econômica.
O governo discute medidas como:
possibilidade de permitir às empresas afetadas adiar o pagamento de impostos federais. A ideia é que a cobrança seja suspensa por alguns meses e retomada antes do final do ano;
um programa de compras públicas de produtos que deixarão de ser exportados, especialmente alimentos perecíveis;
além disso, também está em discussão a possibilidade de antecipação de créditos tributários;
o plano também deve ter medidas para proteger empregos e evitar demissões em massa.
A ideia do governo é hierarquizar as empresas beneficiadas em faixas. Quanto mais impactadas pelo tarifaço, melhores as condições de acesso a crédito (carência, prazos e juros) via BNDES, por exemplo.
As medidas deverão ser anunciadas de forma escalonada:
a primeira leva até a semana que vem;
as demais no médio e longo prazo.
Não há consenso em torno da adoção de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos. Se elas ocorrerem, devem ser anunciadas num segundo momento. Nesse período, o governo irá mensurar o impacto das tarifas para calibrar as medidas.
O texto da medida provisória continua no Ministério da Fazenda passando por ajustes por técnicos da pasta e da Casa Civil da Presidência da República.
A expectativa é que a parte técnica da proposta seja finalizada na sexta-feira (8). O passo seguinte é apresentar a proposta já finalizada a Lula, que estará fora de Brasília na sexta em viagem oficial ao Acre e à Rondônia.
Alguns pontos do pacote ainda não foram fechados. Interlocutores do Palácio do Planalto e da Fazenda afirmam que as divergências são pontuais e de ordem técnica e descartam que haja embate entre os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, como ocorreu nos debates de outras propostas.
Haddad e Rui Costa
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO; FTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Ajuda para quem precisa
Uma preocupação do governo é evitar que empresas e setores que não serão impactados pelo tarifaço tirem proveito das medidas de forma indevida, transformando o pacote em um problema fiscal.
🔎Um exemplo negativo citado no Planalto e na Fazenda é o Perse, programa de apoio ao setor de eventos implementado na pandemia. O Perse acabou sendo inflado por empresas de outras áreas e se estendendo mesmo após o fim da pandemia.
Para evitar o uso indevido das medidas, Lula pediu a Haddad que analise no detalhe, “CNPJ por CNPJ”, quais empresas devem ser alcançadas e estabelecer critérios claros para direcionar as medidas.
Reação a Trump
Integrantes do governo dizem que é importante apresentar uma reação ao tarifaço, mas, enquanto negociações comerciais ainda ocorrem, é possível calibrar o pacote com as medidas que realmente sejam necessárias de acordo com cada momento.
Uma ala do governo acredita que Donald Trump não conseguirá manter essas tarifas sobre alimentos por muito tempo, diante do efeito no preço dos produtos lá nos Estados Unidos.
Por isso, o pacote está sendo desenhado para que, caso o cenário mais grave se confirme, o governo tenha medidas para agir em caso de impactos mais severos, de médio e longo prazo na economia.