Tarifaço de Trump não vai influenciar decisões do STF, avaliam ministros
Tarifas de Trump contra o Brasil não vão influenciar o STF
O blog ouviu integrantes do Supremo para medir a temperatura após a carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula. A percepção interna é que a taxação não representa qualquer tipo de interferência — não é o Brasil que será taxado que vai mudar o curso de julgamentos ou posições do Supremo, especialmente em relação às grandes plataformas.
Não há, dentro do STF, nenhuma expectativa de mudança no curso do julgamento da tentativa de golpe de Estado — processo que envolve Jair Bolsonaro, citado na carta como “vítima” de perseguição. Internamente, a leitura é de que houve tentativa de Trump de pressionar o Supremo, o que é visto como violação da soberania e da independência do Judiciário.
Em agosto do ano passado, houve uma decisão envolvendo o X, de Elon Musk — à época ainda um apoiador de Trump — com base em fatos concretos, segundo ministros.
A avaliação é que, no Brasil, plataformas, sejam americanas ou não, devem responder às leis e à Justiça brasileiras.
Ministros avaliam que não haverá reação direta, embora não se descarte que algum deles possa fazer uma referência lateral em meio a julgamentos. A linha central, no entanto, é clara: a tramitação segue dentro dos ritos constitucionais, com apuração da PF, denúncia da PGR e deliberação do STF.
Primeiras impressões: a carta de Trump não muda posições da Corte — nem sobre redes sociais, nem sobre o julgamento da tentativa de golpe.