‘São esses baderneiros que desejam voltar à Presidência?’, se perguntaram ministros do STF sobre crise no Congresso

Enquanto transcorriam os momentos mais tensos dentro do plenário da Câmara dos Deputados, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda era impedido de reassumir sua cadeira de presidente da Casa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se faziam a seguinte pergunta: “São esses baderneiros que desejam voltar à Presidência da República?”
A avaliação entre interlocutores de ministros do STF é a de que a tentativa de tomada do poder da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acaba confirmando o perfil autoritário e golpista dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Perfil, segundo eles, que ficou evidente durante toda a investigação da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que resultou na ação do golpe
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‘Suprema ditadura’
Um interlocutor de magistrados do Supremo relata que, para os ministros do tribunal, os bolsonaristas acusam o STF de ter uma suprema ditadura, mas eles mostraram no plenário da Câmara quem são os “verdadeiros ditadores”, defendendo um ex-presidente que discutiu um golpe enquanto ainda estava no comando do país.
Dentro do STF, a visão é que as articulações dos bolsonaristas para tentar beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro não vão surtir efeito. Primeiro, porque a ação penal do golpe já está na fase final dentro do tribunal e não é mais possível retirá-la de tramitação no STF.
Segundo, dificilmente o Congresso votaria uma PEC aprovando o fim do foro privilegiado para presidente e vice-presidente da República. A que está em tramitação e pronta para ser votada mantém o foro de presidente, não beneficiando Bolsonaro.
Se forem votar uma nova Proposta de Emenda Constitucional, acabando com o foro privilegiado de presidentes, teria de começar do zero neste ponto. E enfrentaria resistências da base governista, impedindo uma tramitação célere. Ou seja, não seria votada antes do julgamento da ação penal do golpe, que, no caso de Bolsonaro, deve acontecer já no mês de setembro.
Fachada do Supremo Tribunal Federal.
Gustavo Moreno/SCO/STF