Saiba como será o julgamento da acusação contra Bolsonaro e outros 7 réus no STF

Saiba como será o julgamento da acusação contra Bolsonaro e outros 7 réus no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
Estará em análise a acusação apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A denúncia resultou em uma ação penal que começou a tramitar em março.
O g1 explica o rito de julgamento e o que estará em jogo.
Quem vai julgar o caso?
Caberá à Primeira Turma a análise do processo. O colegiado decide sobre a questão porque houve uma mudança nas regras internas da Corte em 2023: a alteração restabeleceu a competência destes grupos para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.
Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025.
Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.
Além de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Este último é o presidente.