Prazo da licença do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados termina domingo

Empresariado quer distância de Bolsonaro e Eduardo
A licença do mandato de deputado federal de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina no próximo domingo (20). Após esse período, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará a tomar faltas não justificadas caso não volte ao Brasil.
Caso queira manter o mandato de parlamentar, o deputado federal não pode faltar a mais de um terço das sessões do plenário da Câmara.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo anunciou em março que iria se afastar das atividades na Câmara para permanecer nos Estados Unidos (relembre mais abaixo).
O prazo de licença parlamentar pedido por Eduardo Bolsonaro estipulado é de 120 dias, prazo que termina no próximo domingo. Portanto, caso ele não queira perder o mandato, precisa retornar ao país. Além disso, outros dois dias de ausência dele foram justificados como ‘tratamento de saúde’.
Eduardo é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga a atuação dele nos Estados Unidos.
A abertura do inquérito foi determinada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo. De acordo com os procuradores, o deputado teria atuado no EUA contra autoridades brasileiras.
Na solicitação, a PGR citou postagens em redes sociais e entrevistas do parlamentar e afirmou que o deputado está tentando fazer com que o governo de Donald Trump imponha sanções a integrantes do STF.
O inquérito foi aberto para apurar se Eduardo cometeu os seguintes crimes, apontados pela PGR:
coação no curso do processo;
obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As ações, segundo o órgão, também teriam como objetivo interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro enviou dinheiro para Eduardo
Em 5 de junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo, prestou depoimento à PF no âmbito do inquérito.
Ele foi convocado a prestar esclarecimentos porque a PGR vê indícios de que o ex-presidente tenha sido beneficiado diretamente pelas ações do filho em território norte-americano.
Após o depoimento, o ex-presidente afirmou que enviou “bastante dinheiro legal”, R$ 2 milhões, para custear a estadia do filho nos EUA. Segundo Bolsonaro, o dinheiro foi enviado para que o filho não passe “necessidade” em solo norte-americano.
Eduardo e Jair Bolsonaro em cerimônia de aniversário da Rota, em SP
TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A jornalistas, Bolsonaro disse que não existe “trabalho” ou “lobby” de Eduardo nos Estados Unidos para tentar “sancionar quem quer que seja no Brasil”.
Ainda sobre a presença do filho nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que tem “orgulho” do que Eduardo tem feito.
A atuação do deputado licenciado, na avaliação do ex-presidente, tem a ver com defesa da democracia, e não com a coação de autoridades. Bolsonaro reconheceu que tem financiado a estadia do filho nos EUA.
Licença do mandato
Em março, Eduardo anunciou que iria se licenciar do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde está desde o final de fevereiro.
Ao anunciar a decisão, ele fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
O parlamentar fez o anúncio numa rede social, uma semana antes do julgamento no STF que tornou o pai dele réu.
À epoca, Eduardo afirmou que a licença é temporária. Com isso, ele abriu mão de receber o salário de R$ 46.366,19. O deputado foi o terceiro mais votado em São Paulo em 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).