País já protegeu mais de 4 mil testemunhas ameaçadas; maioria são mulheres negras em áreas dominadas por facções

Atualmente, 510 pessoas vivem sob proteção federal por colaborarem com a Justiça. Programa oferece moradia segura, sigilo de identidade e subsídio de até R$ 3.600. Como é o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Brasil
Em 25 anos, mais de 4 mil brasileiros receberam proteção do Estado por colaborarem com a Justiça. Hoje, 510 pessoas – incluindo familiares – vivem sob risco e são assistidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
A maioria é formada por mulheres negras em situação de vulnerabilidade e que vivem em áreas dominadas por facções, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.
Algumas delas são vítimas de violência doméstica que, ao denunciarem seus agressores, também revelaram envolvimentos desses com facções criminosas, colocando suas vidas em risco.
Há também réus de casos em investigação, pessoas que fizeram delações premiadas, e pessoas que presenciaram por acaso algum crime e virou testemunha.
O Provita foi criado em 1999. Oferece moradia segura, identidade sigilosa e apoio psicológico às testemunhas em risco.
O programa tem atuação nacional e índice de 100% de sucesso em evitar atentados contra os protegidos.
Veja a seguir os dados mais atualizados, como funciona o programa e como solicitar proteção:
Quem são os protegidos?
Segundo a coordenação do programa, os perfis mais recorrentes entre os protegidos são:
Mulheres negras;
Em situação de vulnerabilidade social;
Moradoras de regiões com atuação de facções criminosas ou conflitos fundiários;
Vítimas de violência doméstica que denunciaram agressores ligados ao crime organizado;
Pessoas que presenciaram crimes por acaso ou fizeram delações premiadas.
Como funciona o programa?
A proteção é feita em etapas sigilosas e individualizadas, com foco na segurança, na reinserção social e no apoio emocional. O índice de sucesso é de 100% — nenhum protegido sofreu atentado desde a criação do programa.
A pessoa ameaçada pode ser transferida para outro estado, com base em um mapa de risco da atuação criminosa. Em alguns casos, há mudança legal de nome, com possibilidade de reversão após o fim da proteção.
“Por si só, o processo de retirada do território já é traumático. Nosso objetivo é garantir segurança, dignidade e um novo começo”, afirma a coordenação nacional do Provita, cuja identidade é mantida sob sigilo.
O que o Provita oferece?
O programa dá aos protegidos:
Moradia segura e sigilosa (sem custo de aluguel);
Subsídio mensal de até R$ 3.600 por núcleo familiar de até quatro pessoas;
Acesso garantido a saúde, educação e assistência social;
Identidade provisória ou nome social durante a vigência da proteção;
Apoio psicológico e jurídico.