Ordem do Palácio do Planalto é evitar confronto com a Câmara dos Deputados e abrir negociações
Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisar que na próxima segunda-feira (16) votará o requerimento de urgência do decreto que derruba mudanças no IOF, numa decisão considerada um desafio ao governo Lula, a equipe presidencial buscou colocar panos quentes na disputa e orientou seus líderes a evitarem confronto com a Câmara.
“Vamos negociar, buscar um entendimento, não queremos disputas, a decisão de pautar o requerimento de urgência foi mais uma sinalização ao governo que será preciso negociar mais as propostas na área fiscal”, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
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Durante a reunião de líderes desta quinta-feira (12), o líder da Oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pediu a Hugo Motta para discutir seu pedido de pautar o requerimento de urgência para derrubar o decreto que eleva alíquotas do IOF.
A solicitação de Zucco recebeu o apoio imediato de líderes do PP, Republicanos, União Brasil, Podemos, PL e Novo, configurando uma maioria.
O próprio presidente da Câmara foi favorável ao pedido por considerar que o governo, ao editar a medida provisória para substituir o decreto do IOF, não tratou de propostas para reduzir despesas obrigatórias.
Segundo um líder da oposição presente à reunião, houve uma reclamação quase generalizada de cobrar do governo a discussão de cortes de gastos obrigatórios.
Percebendo estar em minoria, os líderes do governo disseram que aceitavam a votação do requerimento de urgência para análise do decreto do IOF, sem compromisso com o mérito.
Por sinal, ontem o governo reeditou o decreto, fazendo alterações solicitadas pelos deputados. Se esse decreto cair, o anterior volta a vigorar e acabará aumentando a alíquota do IOF.
O líder Luciano Zucco admitiu que isso é possível e será analisado para checar que texto de Projeto de Decreto Legislativo terá a urgência votada para derrubar o decreto do IOF.
“A decisão de pautar o pedido é mais uma sinalização de que a Câmara não está disposta a votar nenhum projeto que aumente impostos, e a MP de ontem [quarta-feira (11)], insiste neste caminho e não no corte de despesas”, afirmou o deputado.