Motta liga para Gleisi em tom duro e mostra insatisfação com pagamento de emendas

Demora no pagamento das emendas impositivas acirra tensão entre Planalto e Câmara. Deputados ameaçam travar votações e reclamam de promessa não cumprida desde o fim de 2023. As emendas voltaram a se tornar razão de atrito entre Planalto e Congresso. Líderes da Câmara reclamam que até agora o governo não pagou nada – ou quase nada – das chamadas emendas impositivas, que são de execução obrigatória.
A demora na liberação das verbas deve dificultar ainda mais a aprovação da medida provisória para compensar a suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O blog apurou que a lentidão foi motivo de ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O tom de Motta foi duro. Na conversa, ele avisou à ministra que o governo terá dificuldades de aprovar qualquer medida que chegue à Casa, entre elas as propostas de aumento de arrecadação apresentadas a líderes partidários no domingo (08).
Até segunda-feira (9), o governo tinha empenhado apenas R$ 56,8 milhões de emendas obrigatórias. O valor total de emendas impositivas previsto para este ano é de R$ 25 bilhões.
O empenho é a primeira parte do processo de liberação dos valores e representa uma reserva daquele saldo no Orçamento que permite o início da execução do serviço. O pagamento até o momento foi de R$ 824 mil.
Ritmo das emendas
Para efeitos de comparação, em 29 de abril do ano passado, cerca de 40 dias antes, o governo já tinha empenhado 8,9 bilhões em emendas e pago R$ 29 milhões.
Metade das emendas obrigatoriamente precisa ser aplicada por todo parlamentar no Ministério da Saúde.
E até agora, o único valor liberado pela pasta – entre os apresentados por deputados e senadores — foi de R$ 1,2 milhão para modernização de unidades da Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela produção de vacinas e medicamentos.
A emenda é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é da base. E, apesar do valor empenhado, não teve nenhum centavo pago até o momento.
Até agora os Ministérios da Agricultura, da Defesa e da Integração Nacional são os principais responsáveis por empenhar emendas.
A alocação dos recursos nessas pastas é optativa, ao contrário da Saúde. Transferências especiais – as chamadas emendas Pix – também não foram pagas até o momento.
Líderes questionam que o governo não cumpriu até agora sequer compromissos assumidos no fim do ano passado – como as verbas extraordinárias, que ficaram conhecidas como ‘emendas panetone’.
Em dezembro, o blog adiantou essa negociação. Na prática, o governo ofereceu a deputados que escolhessem em quais cidades alocar 5 milhões de reais da Saúde em troca da aprovação do pacote fiscal, votado no fim do ano.
Um dos motivos alegados para a demora foi o atraso na aprovação do Orçamento deste ano. O Congresso só aprovou o projeto em 20 de março deste ano. E o presidente Lula sancionou em 10 de abril. Os vetos não foram sequer analisados até agora.