Motta liga para Gleisi em tom duro e mostra insatisfação com pagamento de emendas

Demora no pagamento das emendas impositivas acirra tensão entre Planalto e Câmara. Deputados ameaçam travar votações e reclamam de promessa não cumprida desde o fim de 2023. As emendas voltaram a se tornar razão de atrito entre Planalto e Congresso. Líderes da Câmara reclamam que até agora o governo não pagou nada – ou quase nada – das chamadas emendas impositivas, que são de execução obrigatória.
A demora na liberação das verbas deve dificultar ainda mais a aprovação da medida provisória para compensar a suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O blog apurou que a lentidão foi motivo de ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O tom de Motta foi duro. Na conversa, ele avisou à ministra que o governo terá dificuldades de aprovar qualquer medida que chegue à Casa, entre elas as propostas de aumento de arrecadação apresentadas a líderes partidários no domingo (8).
Até segunda-feira (9), o governo tinha empenhado apenas R$ 56,8 milhões de emendas obrigatórias. O valor total de emendas impositivas previsto para este ano é de R$ 25 bilhões.
O empenho é a primeira parte do processo de liberação dos valores e representa uma reserva daquele saldo no Orçamento que permite o início da execução do serviço. O pagamento até o momento foi de R$ 824 mil.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que não há compromisso em aprovar propostas para aumento de impostos
Ritmo das emendas
Para efeitos de comparação, em 29 de abril do ano passado, cerca de 40 dias antes, o governo já tinha empenhado 8,9 bilhões em emendas e pago R$ 29 milhões.
Metade das emendas obrigatoriamente precisa ser aplicada por todo parlamentar no Ministério da Saúde.
E até agora, o único valor liberado pela pasta – entre os apresentados por deputados e senadores — foi de R$ 1,2 milhão para modernização de unidades da Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela produção de vacinas e medicamentos.
A emenda é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é da base. E, apesar do valor empenhado, não teve nenhum centavo pago até o momento.
Até agora os Ministérios da Agricultura, da Defesa e da Integração Nacional são os principais responsáveis por empenhar emendas.
A alocação dos recursos nessas pastas é optativa, ao contrário da Saúde. Transferências especiais – as chamadas emendas Pix – também não foram pagas até o momento.
Líderes questionam que o governo não cumpriu até agora sequer compromissos assumidos no fim do ano passado – como as verbas extraordinárias, que ficaram conhecidas como ‘emendas panetone’.
Em dezembro, o blog adiantou essa negociação. Na prática, o governo ofereceu a deputados que escolhessem em quais cidades alocar 5 milhões de reais da Saúde em troca da aprovação do pacote fiscal, votado no fim do ano.
Um dos motivos alegados para a demora foi o atraso na aprovação do Orçamento deste ano. O Congresso só aprovou o projeto em 20 de março deste ano. E o presidente Lula sancionou em 10 de abril. Os vetos não foram sequer analisados até agora.