Motim na Câmara: processos contra deputados não devem andar até que anistia esteja resolvida, avaliam aliados do corregedor

Aliados do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), têm avaliado, de forma reservada, que os processos disciplinares contra deputados que bloquearam o funcionamento da Casa ainda devem demorar a avançar.
A avaliação é de que os casos devem permanecer travados até que a Câmara se debruce sobre a proposta de perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em agosto, os trabalhos da Câmara foram travados por uma ocupação do plenário principal da Casa, encabeçada por deputados de oposição.
Motta diz que punição sumária de parlamentares seria medida incorreta para motim na Câmara
O grupo, que ocupou o espaço por mais de 30 horas, protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tentava impor a análise de propostas, como a anistia e o fim do foro privilegiado.
Os participantes do motim entraram na mira da Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Pouco mais de um mês depois, no entanto, o órgão não avançou em qualquer queixa.
Segundo aliados de Coronel, a corregedoria ainda analisa as condutas dos parlamentares, seguindo o prazo regimental de análise de até 45 dias úteis para alguns casos.
O entorno do corregedor tem avaliado, no entanto, que os processos podem não ter uma resolução no curto prazo e devem ficar à espera de uma definição sobre a anistia.
A avaliação é de que, caso o perdão seja aprovado nos termos discutidos pela oposição, as queixas disciplinares devem perder objeto — na prática, as condutas analisadas deixariam de ser consideradas desvios ao Código de Ética.
A oposição articula um texto que perdoa atos cometidos em manifestações entre 2019 e a eventual sanção da lei da anistia. Para parlamentares ligados a Coronel, a medida abarcaria delitos cometidos no motim na Câmara.
O bloqueio ao funcionamento da Câmara fragilizou a gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O paraibano tentou impor um rito sumário e aplicar uma punição mais imediata aos envolvidos, não conseguiu convencer a Mesa Diretora da Casa, que decidiu encaminhar as queixas à Corregedoria.
O “caso em aberto” reúne processos contra deputados do PL, Novo, PP e PT. Entre as condutas investigadas, está a do deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que chegou a impedir que Hugo Motta se sentasse na cadeira de presidente.