Moraes não quer entrar com ação na Justiça dos EUA antes de esgotar a reação política do Brasil contra as sanções
O ministro Alexandre de Moraes sinalizou, durante jantar no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31), que as sanções aplicadas a ele de forma individual, embora baseadas na Lei Magnistky, têm um caráter eminentemente político.
Portanto, entende que a reação inicial deve ser feita na esfera política pelo governo brasileiro. Neste momento, de acordo com participantes da reunião ouvidos pelo blog, Moraes não deseja ingressar com uma ação individual nos Estados Unidos, antes de esgotar essa fase política.
Ele demonstrou não confiar no modelo americano de relação com outros países. A Justiça daquele país tende a reagir muito à opinião pública, avaliou o ministro neste encontro, segundo relatos.
O Palácio do Planalto já tinha sinalizado que a Advocacia-Geral da União (AGU) estudava medidas ou ações até mesmo na Justiça americana para defender, não só o ministro Alexandre de Moraes, como a soberania e a integridade da Justiça brasileira.
Mas, por essas argumentações do próprio Moraes, a percepção dentro do governo é que as reações vão precisar de maior clareza. Portanto, a ordem é cautela.
O ministro Jorge Messias, da AGU, já tinha iniciado a avaliação jurídica do caso para apresentar as opções possíveis e indicar os caminhos, mas a avaliação dentro do governo é que é preciso deixar Moraes absolutamente à vontade para decidir se a AGU deve, e quando, entrar com a ação na Justiça americana.
Segundo relatos ao blog, Moraes estava “super tranquilo”, “sereno” e “inabalável” durante o encontro.
Aos presentes, disse que “não deixará de ser juiz e fazer seu trabalho em razão de qualquer ameaça”.
Além do anfitrião Lula e dos ministros Messias e Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, participaram por parte do Supremo o presidente, Luís Roberto Barroso, o decano Gilmar Mendes, o vice-presidente Edson Fachin, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes.
Ao mesmo tempo, a percepção coletiva é que os três poderes são responsáveis pela defesa da soberania nacional.
Entre as reações esperadas, o próprio presidente Lula sinalizou que, além da nota firme que já foi divulgada, deverá fazer um pronunciamento em rede nacional nos próximos dias defendendo a soberania brasileira e a independência do Judiciário.