Governo vai propor corte de gastos tributários, mas relatório da IFI aponta que só reformas evitam crise fiscal
Em dificuldades para aprovar suas medidas fiscais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar em breve proposta de corte de gastos tributários.
No entanto, o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, vai mostrar nesta terça-feira (24) que só reformas estruturais salvam o Brasil de enfrentar uma grave crise fiscal em 2027 e um 2026 no mínimo desafiador, cumprindo a meta fiscal deste ano batendo na trave.
“A reforma estrutural virá, porque a realidade vai se impor, em 2027 o orçamento vai estar totalmente estrangulado, não vai ter dinheiro para investimento, pagamento de aluguel, luz, telefone”, alerta o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana.
Falta de medidas efetivas de corte de gastos aumenta resistência ao pacote fiscal do governo
Segundo ele, o governo federal está tomando medidas paliativas, e mesmo assim com dificuldades, para cumprir as metas deste e do próximo ano.
Mas em 2027 não há mágica. Só com reforma. O relatório que será divulgado nesta terça vai apontar que o déficit primário deste ano vai chegar a 0,66 do Produto Interno Bruto (PIB) com pagamento dos precatórios.
Como neste e no próximo ano o governo poderá descontar esse pagamento do cálculo da meta fiscal, o déficit deve ficar em 0,23% do PIB, quase no teto da banda permitido de 0,25% do PIB.
“As despesas estão subindo. As receitas, vão cair. Nossas projeções apontam que a receita primária líquida vai ficar em 18,3% do PIB neste ano, caindo paulatinamente para 17,7% em 2035.
Enquanto isso, as despesas primárias vão saltar de 18,9% do PIB neste ano para 20,8% do PIB em 2032 e 20,5% do PIB em 2035″, afirma Pestana.
Segundo ele, pelos cálculos dos técnicos, o governo precisaria estar gerando um superávit primário de 2,1% para fazer a dívida pública começar a cair.
Neste ano, ele diz que a dívida vai fechar o ano em 77,6% do PIB, fechando o terceiro mandato de Lula em 82,4% do PIB. Se nada for feito, alerta, a dívida vai chegar a 100% do PIB em 2030.
“Um percentual proibitivo para um país emergente, o que poderia levar o país para um cenário de insolvência, mas algo será feito antes, é inevitável uma profunda reforma para evitar o crescimento explosivo da dívida pública”, conclui.