Governo quer ocupar pauta da Câmara com isenção de IR e pautas populares para evitar anistia

Em reunião nesta segunda-feira (8) com ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, ministros de partidos do Centrão ouviram que a prioridade do governo é focar em pautas populares – como isenção do imposto de renda, PEC da segurança pública, redução do preço do gás e da conta de luz – na tentativa de esvaziar discursos sobre a anistia no Congresso Nacional.
STF retoma amanhã o julgamento de Jair Bolsonaro e de 7 aliados acusados de tentar um golpe de estado
A ideia, segundo um ministro que participou do encontro, é que o governo dispute a pauta com as prioridades do país, e “se [o ex-presidente Jair] Bolsonaro quiser focar na pauta da anistia, deixe ele defender isso.”
De acordo com relatos dos participantes, a ministra pediu para que os ministros trabalhem coletivamente, nos partidos e nas bancadas, e façam um esforço em torno da pauta de governo.
A avaliação é que isso seria positivo até mesmo para o Congresso, que fica muito mal visto pela população diante da inércia sobre outras pautas.
Estavam presentes no encontro os ministros:
Celso Sabino (Turismo) e Frederico Siqueira (Comunicações), indicações do União Brasil;
Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca), do PSD;
Jader Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento), do MDB;
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), do PCdoB; e
Márcio França (Empreendedorismo), do PSB.
Outro ministro que estava na reunião disse que, no encontro, alguém questionou a ministra: “e a anistia?” e ela respondeu: “essa não é a pauta do país”.
União Brasil e Progressistas ameaçam filiados que não deixarem o governo Lula.
Imposto de renda
Nas últimas semanas, o projeto da isenção do imposto de renda perdeu força no Congresso Nacional, com a ameaça de parlamentares da oposição e de alguns partidos de Centro, como o União Brasil, de não aceitar as compensações propostas no relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Um importante parlamentar da federação União/PP disse que, se o governo quiser aprovar a matéria, “vai ter que sentar com eles”.
Durante a reunião, contudo, os ministros receberam uma boa notícia: uma postagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma rede social, em que se comprometeu a votar o projeto de lei que tramita na Casa. “Há um entendimento da Casa que é uma prioridade para o Brasil e os brasileiros”, escreveu Motta.
A avaliação de governistas, até mesmo de ministros, é que alguns parlamentares perceberam que, se o projeto for aprovado, o presidente Lula ganha politicamente – o que poderia atrapalhar os planos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Blog do Valdo: Depois de elevar tom contra STF e ser criticado por ministros, aliados de Tarcísio destacam que ele terá tempo para refazer pontes
Presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Miguel Pessoa/Código19/Estadão Conteúdo
Por isso, partidos de Centro que apostam no nome do governador ao Palácio do Planalto estão resistentes à proposta. Ao mesmo tempo, a pauta está sendo usada por parlamentares para negociar com o governo.
Um deputado governista a par das negociações admite que parlamentares do Centrão podem usar o projeto para “aumentar a fatura” com o governo, mas diz que “a pauta é muito forte e é difícil alguém ficar contra”.
Já interlocutores de Arthur Lira afirmam que a Câmara dos Deputados “está vivendo um conflito constante”, um clima que dificulta a aprovação, e que o grande protagonista deste momento é Hugo Motta. Segundo esses aliados de Lira, quando Motta quiser “dar o start”, a pauta vai avançar, e não dá para Arthur Lira negociar diretamente com o colégio de líderes.
Uma possibilidade levantada, de o governo editar uma medida provisória para aprovar o projeto de lei, foi rejeitada por Gleisi Hoffman durante a reunião desta segunda-feira, segundo participantes. Ela mesma procurou o presidente da Câmara para rechaçar a ideia.