Defesa de Bolsonaro comemora voto de Fux, e vai usá-lo para pedir até embargos infringentes, que podem levar ação ao plenário
Os advogados do ex-presidente Bolsonaro comemoram o voto de Fux. “Ele acatou as nossas teses, foi um voto técnico e na linha do que defendíamos”, afirmou o advogado Celso Vilardi. “Fizemos barba, cabelo e bigode”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno.
Eles sabem, porém, que o julgamento deve terminar com 4 a 1 pela condenação do seu cliente. Por isso, já anteciparam que vão entrar não só com embargos de declaração, mas também infringentes.
Se aceito, o embargo infringente pode levar a ação ao plenário do STF. “Vamos entrar com embargos de declaração, mas também com embargos infringentes. Entendemos que há espaço para os infringentes para discutir se com um voto pela absolvição da qualidade do do Fux não é possível”, afirmou Paulo Cunha Bueno.
Até agora, o Supremo só tem aceitado embargos infringentes quando há dois votos pela absolvição de um réu na Primeira Turma. “Sabemos que deve haver só um voto pela absolvição, mas entendendo que a proporcionalidade no plenário, pelo menos 4 votos, pode gerar a discussão se na turma um voto pode ser o suficiente”, disse Paulo Cunha Bueno.
Em relação ao pedido de prisão domiciliar, os advogados de Bolsonaro vão aguardar o trânsito em julgado, depois da análise de todos os recursos que forem impetrados, para então fazer essa solicitação. “Vamos aguardar o trânsito em julgado, mas ele preenche todos os requisitos para ganhar o direito de prisão domiciliar”, afirmou o advogado.