CPI mista do INSS começa a funcionar no Congresso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes e desvios na Previdência Social abriu os trabalhos na manhã desta quarta-feira (20).
Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Os membros do colegiado vão eleger, ainda nesta manhã, o presidente da CPI. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo. Membros da oposição criticam a escolha
CPI mista sobre fraudes no INSS será instalada hoje
Após a eleição do presidente, caberá a ele indicar o relator dos trabalhos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou um correligionário para a função: o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Caberá ao escolhido elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento.
A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores). O PT e o PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.
Ao g1, Ricardo Ayres afirmou que espera presentar o cronograma de trabalho apenas na próxima terça-feira (26). O relator adiantou, no entanto, que defenderá ampliar a investigação para fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas.
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Aprofundar conclusões
O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS.
Investigações apontam que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
De acordo com a PF, as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Cadastros forjados também foram utilizados para validar os descontos.
Antes defensora da CPI, a oposição agora critica as escolhas para os cargos de comando do colegiado e diz temer que a comissão termine sem grandes desdobramentos.
Parlamentares do grupo avaliam, no entanto, que a investigação ainda pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com a possibilidade de a CPI mirar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — ligado ao irmão do petista, Frei Chico.
Por outro lado, antes contrária, a base governista escalou parlamentares considerados experientes e espera conseguir ampliar a apuração dos desvios para períodos anteriores ao governo Lula.
Composição
A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado.
Senado (16 titulares):
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Cid Gomes (PSB-CE)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dorinha Seabra (União-TO)
Câmara (16 titulares):
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Julio Arcoverde (PP-PI)