CPI do INSS: Motta diz a líderes que quer deputado moderado como relator
Relatoria é cobiçada por parlamentares do PT e do PL, mas presidente da Câmara deve evitar extremos e escolher nome de centro. Aliado de Lula está cotado para presidir a comissão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comunicou a líderes partidários que quer indicar um deputado considerado “moderado” para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada nesta terça-feira (17) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Cabe ao relator de uma CPI mista, entre outras atribuições, apresentar um cronograma de trabalhos, propor quebras de sigilo e a elaboração de um relatório final, com conclusões sobre irregularidades e pedidos de indiciamento de investigados.
A indicação do presidente do colegiado ficará a cargo do Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que é aliado de Lula, deve ser o escolhido para chefiar a comissão. Aziz presidiu a CPI da Covid do Senado em 2021.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à GloboNews que conversou com Motta sobre a relatoria, que é cobiçada por partidos da oposição e da base governista.
Segundo Sóstenes, Motta não quer na relatoria um nome do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e nem um do PT, partido de Lula.
A definição deve ocorrer na próxima semana e a tendência, segundo apurou a GloboNews, é de que um parlamentar de partido de centro seja o escolhido.
Sóstenes Cavalcante afirmou que, se o PL não conseguir a relatoria, o partido vai articular a escolha de um nome de um partido de centro que seja mais próximo à oposição.
Isso porque o líder do PL considera que a presidência da CPI vai ficar com um senador de partido de centro que tem maior proximidade com o Palácio do Planalto, o senador Omar Aziz.
Conforme cálculos de Sóstenes, o PL tem direito a seis cadeiras na CPI mista, mas deve ceder uma para o partido Novo, que também faz oposição à gestão do presidente Lula.
Investigação
Criada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a CPI mista será composta por 15 deputados federais e 15 senadores e terá 180 dias para concluir os trabalhos.
A criação do colegiado era uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.
O governo, que antes se dizia contrário à comissão, já aceitou a medida e tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre o INSS.
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
