Comissão de Ética da Presidência aplica censura a ex-ministro de Bolsonaro por caso das joias sauditas
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou uma censura ética ao ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, por envolvimento no caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A censura ética é um tipo de punição registrada no histórico funcional do servidor e permanece válida por até três anos. Embora não gere sanções legais, é considerada uma mácula na trajetória profissional do punido.
Cabe à Comissão de Ética apurar a conduta de agentes do Executivo. O colegiado pode aplicar advertência a servidores que ainda ocupam cargos e censura ética àqueles que já deixaram a função.
Além de Albuquerque, também foram investigados Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência, e Júlio César Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal. Ambos foram absolvidos.
O caso das joias levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, sob a suspeita de desvio ou tentativa de desvio de itens de alto valor recebidos como presentes de autoridades estrangeiras.
Joias sauditas
O episódio ocorreu em outubro de 2021. Uma comitiva do governo federal que havia participado de um evento oficial na Arábia Saudita retornou ao Brasil com joias dadas por representantes daquele país.
Um dos pacotes entrou no Brasil sem ser declarado e passou despercebido pela fiscalização da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Outro pacote, no entanto, foi descoberto após um agente da Receita pedir para revistar a mochila de um servidor do Ministério de Minas e Energia.
O conteúdo, composto por joias milionárias, foi retido. À Receita, Bento Albuquerque, então ministro e integrante da comitiva, declarou que os itens seriam destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
