Com Zambelli e ministros de Lula, Câmara tem 30 deputados fora do exercício; veja caso a caso

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Mesmo eleitos e empossados nos cargos, os deputados federais podem não exercer o mandato em situações específicas. Atualmente, 30 parlamentares não estão no exercício do cargo de deputado.
A informação consta em levantamento feito com base nos dados oficiais da Câmara dos Deputados. Em alguns casos, quando o titular do mandato não exerce o cargo, o suplente é convocado pela Câmara.
Dos 30 deputados, 26 se afastaram para serem ministros do governo federal ou assumir secretarias em governos estaduais ou municipais. Outros se licenciaram por interesse particular ou por questões de saúde ou interesse particular. (veja a lista abaixo)
Segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados, os deputados devem comparecer às sessões deliberativas, sob pena de desconto no salário e eventual punição por quebra de decoro.
No entanto, quando o parlamentar solicita licença formalmente e tem o pedido aprovado pela Mesa Diretora, suas ausências são justificadas automaticamente.
➡️Nesta matéria você confere os seguintes tópicos:
Qual o caso da deputada Carla Zambelli?
Quais são os tipos de licença?
Eles são remunerados durante a licença?
A licença de Carla Zambelli (PL-SP)
O caso mais polêmico de licença atualmente é o da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por liderar a invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deputada pode ter seu processo de cassação votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já em agosto, conforme informou o presidente da comissão, Paulo Azi (União-BA). A deputada foi substituída na Câmara por seu suplente, Coronel Tadeu (PL‑SP).
Foto de arquivo: a deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) participa uma coletiva de imprensa na sede de seu partido
NINO CIRENZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Carla Zambelli foi presa em um apartamento em Roma, onde estava foragida desde maio. Em junho, ela teve duas licenças aprovadas, com um total por 127 dias – 7 dias para tratamento de saúde e 120 dias por interesse particular.
Ministros de Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui atualmente ministros que são deputados federais e que se afastaram das funções para assumir o cargo no Executivo.
Pastas importantes são ocupadas por deputados como Saúde, comandado por Alexandre Padilha (PT- SP); Relações Institucionais, que tem como chefe Gleisi Hoffmann (PT-PR); e Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho (PT-SP).
Gleisi Hoffmann, Lula e Alexandre Padilha no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Tipos de licença
Os parlamentares podem pedir licença do mandato por diversos motivos, desde assumir cargos no Executivo até questões médicas, pessoais, participação em missões internacionais ou por simplesmente por um interesse particular.
Esse mecanismo é previsto no regimento da Câmara dos Deputados e garante que o deputado possa se ausentar temporariamente do mandato sem prejuízos.
Se a licença do parlamentar ultrapassar 120 dias, o suplente assume temporariamente a vaga na Câmara, garantindo a continuidade das atividades legislativas da bancada a que ele pertence.
Remuneração durante a licença
Na Câmara dos Deputados, a licença é um direito do parlamentar, mas precisa ser solicitada formalmente e aprovada pela Mesa Diretora.
O pedido deve indicar o motivo do afastamento, e as regras variam conforme a justificativa apresentada.
Quando a licença é por motivos de saúde, o deputado mantém o salário, benefícios e não leva faltas, desde que comprove a condição que motiva o afastamento com a apresentação de atestado médico.
No caso de licenças por interesse particular, como viagens, projetos pessoais ou até mudanças temporárias de país, o parlamentar não recebe salário nem pode utilizar verbas de gabinete ou cota parlamentar, embora continue com o mandato preservado.
Veja quem são os deputados fora do mandato atualmente:
AMAZONAS
Saullo Vianna (UNIÃO) – secretário de Assitência Social de Manaus (AM).
BAHIA
Sérgio Brito (PSD) – secretário de Infraestrutura da Bahia.
Afonso Florence (PT) – secretário da Casa Civil da Bahia.
CEARÁ
Eunício Oliveira (MDB) – está licenciado por Interesse Particular, a partir de 12 de Junho de 2025.
Eduardo Bismarck (PDT) – secretário de Turismo do Ceará.
Idilvan Alencar (PDT) – secretário de Educação de Fortaleza (CE).
MARANHÃO
Roseana Sarney (MDB) – licenciada por questões de saúde.
André Fufuca (PP) – ministro do Esporte.
MATO GROSSO
Fabio Garcia (UNIÃO) – secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso.
PARÁ
Celso Sabino (UNIÃO) – ministro do Turismo.
P.ARANÁ
Beto Preto (PSD) – secretário Saúde do Paraná.
Leandre (PSD) – secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná.
Sandro Alex (PSD)- secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná.
Gleisi Hoffmann (PT) – ministra de Relações Institucuinais.
PERNAMBUCO
Silvio Costa Filho (Republicanos) – ministro de Portos e Aeroportos.
RIO DE JANEIRO
Dr. Daniel Soranz (PSD) – secretário de Saúde do Rio de Janeiro.
Rosangela Gomes (Republicanos) – secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
RIO GRANDE DO SUL
Carlos Gomes (Republicanos) – secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul.
SANTA CATARINA
Carlos Chiodini (MDB) – secretário de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
Jorge Goetten (Republicanos) – licenciou-se do mandato por 120 dias em abril.
SÃO PAULO
Carla Zambelli (PL) – licenciada por 120 dias.
Guilherme Derrite (PL) – secretário da Segurança Pública de São Paulo.
Marina Silva (REDE) – ministra do Meio Ambiente.
Sônia Guajajara (PSOL) – ministra dos Povos Indígenas.
Alexandre Padilha (PT) – ministro da Saúde.
Luiz Marinho (PT) – ministro do Trabalho e Emprego.
Paulo Teixeira (PT) – ministro do Desenvolvimento Agrário.
Milton Vieira (Republicanos) – secretário de Inovação e Tecnologia de São Paulo.
Alexandre Leite (UNIÃO) – secretário de Relações Institucionais da cidade de São Paulo.
SERGIPE
Fabio Reis (PSD) – secretário de Representação de Sergipe.