AGU rebate Trump e diz que respeitar direitos humanos e a democracia é punir tentativas de golpe
Relatório do governo Trump repete ataques ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira (12) uma nota em resposta ao relatório de direitos humanos apresentado pelo governo dos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump.
O documento americano afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” e faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relatório — usado como referência mundial e publicado anualmente pelo Departamento de Estado americano — acusa o governo brasileiro de “restringir desproporcionalmente” a liberdade de expressão e a atuação na internet, além de apontar suposta “perseguição política” a Bolsonaro.
Slide exibido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, comparando índice de homicídios em capitais nacionais
Casa Branca dos EUA/Reprodução
Segundo o jornal Washington Post, a redação do texto sobre o Brasil causou desconforto dentro do próprio Departamento de Estado, com servidores alegando “politização” do processo em comparação com anos anteriores.
Na nota de resposta, a AGU afirmou que um governo comprometido com a democracia “pune tentativas de golpe com o rigor da lei” e que respeitar direitos humanos significa colaborar com cortes internacionais e preservar a separação entre os Poderes.
“Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais e com elas colabora ativamente”, disse o órgão.
O texto também afirma que uma democracia constitucional “não confunde ações independentes do Judiciário com atos do Executivo” e que não se pode “menosprezar ataques ao Estado de Direito” nem “acolher narrativas fantasiosas disseminadas por extremistas”.
O comunicado termina com uma citação bíblica: “O Senhor abre os olhos aos cegos; o Senhor levanta os abatidos; o Senhor ama os justos” (Salmo 146:8).
