Ação do IOF fica com Moraes e ordem no governo é aguardar ‘sem atropelos e sem pressa’
Alexandre de Moraes durante leitura de seu voto no segundo dia de julgamento de Bolsonaro e outros 7 na Primeira Turma do STF
Antonio Augusto/STF
O governo Lula diz que vai “aguardar sem atropelos nem pressa” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pede a manutenção do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas que foi derrubado pelo Congresso.
Uma decisão pode demorar e não ser tão rápida como inicialmente desejava a equipe presidencial.
Moraes será o relator do IOF no STF
A ação declaratória de constitucionalidade impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi encaminhada para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que já está com uma ação do PL e do PSOL sobre o mesmo tema: o decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF.
O ministro pode pedir informações sobre o caso para o Congresso Nacional e Executivo. Depois, solicitar também um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
Alexandre de Moraes está em Lisboa, participando do Fórum Jurídico organizado pelo colega Gilmar Mendes, mas segue despachando. Não entrou, como tem feito nos últimos anos, em recesso. Ontem, por sinal, tomou decisões sobre a ação penal do golpe tramado no governo Bolsonaro.
Um rito mais demorado pode acabar dando tempo para que o clima entre governo e Congresso se acalme. Neste momento, a tensão está cada vez maior, com os dois lados dando cotoveladas.
Na AGU, há uma confiança de que as chances do governo são enormes, porque tudo foi pesquisado e analisado com “muita qualidade técnica”. O ministro Jorge Messias disse que a AGU atuou como um órgão do Estado brasileiro, como ela é, acatando um pedido do presidente da República, que teve amparo técnico.
