Presa na Itália, Zambelli participa por videoconferência de audiência que analisa perda do seu mandato

Presa na Itália, deputada Carla Zambelli testa áudio antes de audiência na CCJ da Câmara
Kevin Lima/g1
Detida em uma penitenciária da Itália, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) participou nesta quarta-feira (10), por videoconferência, de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A reunião da CCJ marca o início da análise de um processo que pode confirmar a perda do mandato da parlamentar (veja vídeo abaixo).
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não cabe mais recurso da condenação.
Antes de a condenação se tornar definitiva, Carla Zambelli fugiu para a Itália. Ela foi considerada foragida da Justiça brasileira e incluída na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, a parlamentar licenciada foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradição, Carla Zambelli aguarda a decisão do caso detida na penitenciária feminina de Rebibbia desde 29 de julho.
Carla Zambelli testa áudio e vídeo em participação remota de penitenciária da Itália
Por ter sido condenada criminalmente em decisão definitiva, a Câmara precisa dar aval à perda do seu mandato. Em razão da fuga de Zambelli para a Itália, o relator e a defesa consideram um caso inédito na Casa.
Segundo a defesa, a justiça italiana autorizou a participação remota da deputada na oitiva de duas testemunhas – do hacker Walter Delgatti, também condenada pela invasão ao CNJ; e de Michel Spiero, assistente técnico da defesa na ação penal.
O advogado da parlamentar avalia que uma das estratégias para tentar salvar o mandato de Zambelli deve ser “mostrar que Delgatti mentiu”.
Pelas regras da Câmara, quando um parlamentar é condenado criminalmente com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, a análise sobre a perda do mandato começa pela CCJ.
O resultado da comissão será então levado ao plenário da Câmara. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados, o equivalente à maioria absoluta da Casa.
Condenada pelo STF
STF condena Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão aos sistemas do CNJ
Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por participar de uma invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, em maio deste ano. A deputada deixou o Brasil no final do mesmo mês.
O processo transitou em julgado (não cabem mais recursos). Zambelli deixou o Brasil por terra, rumo à Argentina, e de lá embarcou para os Estados Unidos e, por fim, se refugiou na Itália.
Zambelli foi presa no final de julho pelas autoridades italianas, que a localizaram em um apartamento em Roma. Ela estava na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
A polícia fez um cerco ao prédio para evitar que ela deixasse o local. A defesa de Zambelli disse que ela se entregou espontaneamente, o que é contrariado pelos registros da movimentação policial. Ela, contudo, não ofereceu resistência à prisão.
A parlamentar está licenciada do cargo por 127 dias. A solicitação foi feita antes da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes pela prisão preventiva de Zambelli. Portanto, conforme a Casa, o prazo começou a contar naquela data e vai até 2 de outubro deste ano.