Trama golpista: defesa já fala em questionar papel de Bolsonaro como líder de organização criminosa armada
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, disse nesta quarta-feira (10) que um dos pontos a ser abordado em eventual recurso contra a condenação do ex-presidente é o papel de líder de uma organização criminosa armada.
Para Bueno, não houve o emprego e nem foram encontradas armas no plano.
Questionado sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e trazia um detalhamento sobre o armamento que deveria ser usado, o advogado disse que se tratava de um pedaço de papel.
A 1ª Turma do STF entrou na segunda semana de julgamento do núcleo crucial da trama golpista. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino, votaram pela condenação dos 8 réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.
Núcleo crucial
Os acusados, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Ramagem teve parte da acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Até o fim do mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Câmara pode suspender o andamento de um processo contra parlamentares, mas apenas de crimes cometidos após a diplomação como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022 no caso de Ramagem.
