Defesa de Bolsonaro tem até 20h34 de sexta para explicar descumprimentos de cautelares e risco de fuga
Defesa de Bolsonaro tem até 20h34 de sexta para explicar descumprimentos de cautelares e risco de fuga
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até 20h34 de sexta-feira (22) para explicar os descumprimentos de cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o risco de fuga (leia mais abaixo).
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente se manifeste no prazo de 48 horas. A intimação foi emitida às 20h34 desta quarta.
A decisão também menciona a reiteração de condutas ilícitas atribuídas ao ex-presidente e, segundo Moraes, o “comprovado risco de fuga” apontado pela Polícia Federal (PF) em relatório.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
O ministro menciona a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, de fevereiro de 2024, foi produzido dias após a operação que realizou busca e apreensão contra o ex-presidente.
A existência do rascunho foi divulgada nesta quarta, após Bolsonaro ser indiciado pela PF por coação de ação penal (veja mais abaixo).
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, diz Moraes.
A defesa de Bolsonaro afirmou ao blog da Andréia Sadi nesta quinta (21) que asilo na Argentina foi “sugestão” e que ex-presidente descartou.
Moraes ordenou que, após a resposta formal da defesa, os autos sejam enviados imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se manifestar.
Sadi: Defesa de Bolsonaro diz que asilo na Argentina foi ‘sugestão’
Ex-presidente indiciado
Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado e foi indiciado pelo PF nesta quarta por articular medidas para constranger autoridades da Corte.
A PF identificou mensagens e áudios nos quais, segundo os investigadores, o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, discutem estratégias para buscar apoio internacional e pressionar o Supremo.
O relatório também apontou que Bolsonaro teria substituído aparelhos celulares após apreensões judiciais e continuado a atuar nas redes sociais em desacordo com medidas que lhe foram impostas.
