Base vai se organizar e ‘fazer valer maioria’, diz coordenador do governo na CPMI do INSS

Oposição derrota governistas e elege presidente da CPI mista do INSS
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (20) que a base do governo vai se organizar e “fazer valer a maioria” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Pimenta será o coordenador da base do governo na comissão.
“Nós temos maioria. Vamos organizar nossa maioria e vamos fazer valer nossa maioria”, disse Paulo Pimenta.
A oposição no Congresso Nacional derrotou o governo e a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios do INSS.
“O governo vai aprovar requerimentos. Somos os maiores interessados em apurar, percorrer todo esse processo, entender onde foi facilitado credenciamento, instituições fantasmas, onde foi mudado regras e procedimentos que permitiram o credenciamento de instituições que nunca poderiam ter sido credenciadas”, complementou.
Ministro Paulo Pimenta
TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Mais cedo, nesta quarta, uma articulação de parlamentares elegeu Viana para chefiar os trabalhos da comissão que vai apurar descontos indevidos em benefícios pagos pela Previdência Social.
Carlos Viana faz oposição ao governo e recebeu 17 votos contra 14 do senador Omar Aziz, que era apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PSD-AM), e por governistas.
Pimenta deu a declaração ao entrar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o deputado, o compromisso já estava marcado e não tem a ver com a derrota do governo na comissão.
Viana ainda indicou um relator também da oposição, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia indicado o nome do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-PB) para o posto, um governista. Ele também foi um dos derrotados do dia.
Após a derrota, a ministra Gleisi Hoffmann (PT), das Relações Institucionais, convocou uma reunião de emergência com os líderes do governo e integrantes do PT para cobrar pelo resultado. Segundo Paulo Pimenta, a base governista vai trabalhar “daqui pra frente”. Pimenta negou a possibilidade do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deixar a liderança do governo no Congresso após o episódio.
Na prática, a CPMI, que parecia controlada pelo governo, ficou na mão de dois opositores, o que pode gerar um desgaste ainda maior. A comissão investigará os descontos indevidos em aposentadorias.
CPI vai investigar desvios
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.