COP30: Marina diz que governo trabalha para garantir hospedagens a ‘preços compatíveis e justos’

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal trabalha para garantir que todas as delegações de países vulneráveis tenham preços acessíveis para poderem participar do evento no Pará, em novembro.
A questão das hospedagens na COP30 em Belém tem sido um problema para o governo federal. O alto custo e a baixa oferta de leitos pode fazer com que os países mais pobres e também mais afetados pela mudança do clima fiquem de fora do evento.
Marina Silva dá entrevista ao g1
Reprodução/g1
Em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, feito pelo próprio governo federal, Marina explicou que o Ministério do Meio Ambiente participa dos processos de mobilização, conteúdo e negociação da COP.
As questões logísticas, como hospedagens, são conduzidas por uma secretaria especial, vinculada à Casa Civil, e pelo governo do Pará. De acordo com Marina, há uma trabalho para assegurar preços “compatíveis e justos”
“Já está sendo assegurando que todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”, disse.
“Segundo as informações responsáveis por essa área, existem os leitos. O que não está compatível são os preços. Há um esforço muito grande para que os preços se tornem compatíveis e justos. Não se pode ter um aumento da diária no volume em que foi aumentado”, acrescentou.
PL do licenciamento
Marina afirmou que o governo conversará com parlamentares e frentes no Congresso Nacional que “estiverem dispostas ao diálogo” para tentar manter os trechos vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que alterou regras de licenciamento ambiental.
Marina afirmou que os vetos preservam o licenciamento ambiental e a evitam disputas judiciais. Esses argumentos serão levados aos deputados e senadores.
“Celeridade [nas licenças ambientais] não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente. Segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o meio ambiente não forem respeitadas e a Constituição Federal no seu artigo 225 for violada, porque abre margem para processos de judicialização”, alertou.
🔎O Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil estabelece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
🌳A Constituição impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.