PL vai obstruir votações da Câmara após fim do foro privilegiado não ser pautado por Motta

Cresce no Congresso apoio ao fim do foro especial para políticos
O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (12) que a bancada do partido passará a obstruir os trabalhos na Casa.
A decisão foi tomada em protesto contra a pauta definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que descartou a análise do fim do foro privilegiado nesta semana.
“Como não foi publicada a pauta do fim do foro, nós vamos obstruir”, disse Sóstenes ao g1.
🔎A obstrução é um instrumento usado por deputados para prolongar a votação de uma matéria – na prática, a obstrução é utilizada por uma determinada bancada para atrapalhar a análise de pautas.
Segundo deputados do PL, a obstrução será regimental — ou seja, dentro das regras da Casa para bloquear discussões.
Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados
Lula Marques/ Agência Brasil
Deputados do PL afirmam que o movimento pode se estender até a próxima quinta-feira (14), quando haverá nova reunião de líderes e a discussão sobre a possibilidade de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro deve ser retomada.
O PL já havia adotado este posicionamento para defender a análise da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Mais recente, a oposição também deflagrou um movimento semelhante para tentar pressionar o Congresso a discutir pautas de interesse do grupo. A medida, no entanto, acabou se tornando um motim que impediu o funcionamento da Câmara e do Senado por quase dois dias.
Motta não pautou fim do foro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado na agenda de votações desta semana.
A decisão, que já havia sido indicada por lideranças partidárias da Casa, foi oficializada com a publicação da pauta da semana da Câmara.
Em reunião na manhã desta terça-feira (12), líderes do PL e do PP defenderam a votação da proposta, mas outras lideranças avaliaram que não era o momento.
O líder do PP na Casa, Dr. Luizinho (RJ), afirmou que a discussão ainda é prematura e que acredita ser preciso debater a proposta com as bancadas.
Segundo ele e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a discussão sobre a análise da proposta deve ser retomada nesta quinta (14), quando os líderes vão definir a pauta da próxima semana. Luizinho não descarta que o fim do foro entre em debate na próxima semana.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília, em 02/04/2025
Ueslei Marcelino/Reuters
A análise da proposta é uma das prioridades da oposição, anunciada junto ao movimento que impediu o funcionamento do Congresso na última semana.
Havia uma expectativa de que o tema fosse discutido ainda nesta semana, especialmente após relatos de uma negociação feita por lideranças do PP, PSD, Novo, PL e União Brasil para encerrar o motim na Casa.
O presidente da Câmara negou, por diversas vezes, a existência de um acordo para levar o tema à pauta de votação.
Na reunião de líderes, segundo relatos, PL e o PP defenderam a análise da PEC do fim do foro, com mudança para contemplar mais proteção às prerrogativas parlamentares. O PSD, apontado como parte do acordo de votação, sinalizou, no entanto, que não achava ser a hora de pautar a proposta.