PGR: 8 de janeiro não era o objetivo final de Bolsonaro, mas ele “desejou, programou e provocou” os distúrbios

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria Geral da República afirmou que os ataques de 8 de janeiro não eram o “objetivo final” de Jair Bolsonaro, mas ressaltou que, sem a contribuição do ex-presidente, os distúrbios sequer teriam sido cogitados.
As alegações finais da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado foram apresentadas pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (14).
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro “desejou, programou e provocou” os atos violentos. A conexão entre o ex-presidente e os distúrbios é considerada essencial para caracterizar o crime de tentativa de golpe, que exige a comprovação de violência ou grave ameaça.
A grande dúvida de juristas sempre foi como a procuradoria faria a ligação entre os acusados e o 8 de janeiro, já que ao longo da investigação não foi encontrada uma prova direta ligando Bolsonaro aos eventos.
Segundo a PGR, Bolsonaro “desejou, programou e provocou” os atos violentos do 8 de janeiro
Reuters/Marco Bello/Foto de arquivo
Entenda-se, por prova direta, fatos específicos como um documento, uma mensagem ou mesmo uma testemunha afirmando que os ataques foram ordenados pela suposta organização criminosa chefiada pelo ex-presidente.
Para Gonet, a atuação do ex-presidente criou o ambiente necessário para que o 8 de janeiro acontecesse.
“A organização criminosa desejou, programou e provocou a eclosão popular”, escreveu Gonet. “O líder enaltecido pelos manifestantes era JAIR BOLSONARO e a pauta defendida era fruto do seu insistente e reiterado discurso de radicalização, embasado em fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação.”
8 de janeiro deu sentido a ações anteriores, diz Gonet
Para o MP, o 8 de janeiro funcionou como elemento de ligação entre uma série de atitudes de Bolsonaro ainda durante seu mandato, como a reunião com embaixadores e ataques constantes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral.
“O evento dramático auxiliou a ressignificar toda uma série de acontecimentos pretéritos, que antes pareciam desconectados entre si. Atos que, até então, poderiam parecer reprováveis apenas do ponto de vista moral ou eleitoral, foram encaixados dentro de um plano maior de ruptura institucional”, apontou Gonet.
Segundo a Procuradoria, Bolsonaro e aliados apostavam em uma “convulsão popular” para forçar uma intervenção militar no governo Lula. A estratégia previa que o Exército fosse chamado diante de um cenário de caos.
“Apesar de fracassada a tentativa de convencimento de autoridades do Exército e da Aeronáutica em reuniões fechadas, o grupo conspirador via no estabelecimento de um cenário de instabilidade social utilidade para os seus propósitos, podendo justificar medidas excepcionais e provocar a intervenção do Exército.”