IR: Lira reduz alíquota para super ricos e propõe taxar rendas acima de R$ 100 mil mensais

Proposta do governo previa alíquota de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil. Relator, deputado Arthur Lira (PP-AL) fixou taxa de 9%. Vista coletiva adiou análise. Votação deve ser na próxima semana. Lula apresenta projeto de isenção do imposto de renda pra quem ganha até R$5 mil por mês
O projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda de pessoas físicas para R$ 5 mil avançou nesta quinta-feira (10) na Câmara com a leitura do parecer pelo relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Um pedido de vista coletivo adiou a análise do texto. A votação do projeto deve ser realizada na próxima semana.
O projeto, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil mensais, ou R$ 60 mil por ano — uma das promessas de campanha do presidente.
Também está previsto desconto parcial para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira é o relator do projeto
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Para compensar a perda de arrecadação, Lira manteve a proposta do governo, de tributar uma alíquota progressiva sobre renda de até 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês.
Lira afirmou que a tributação das rendas mais altas vai gerar arrecadação de R$ 34 bilhões, enquanto a isenção para as rendas até R$ 5 mil e redução proporcional até R$ 7 mil vai geraria despesa de R$ 25 bilhões.
Para manter a “neutralidade” da proposta, o relator ampliou a faixa de descontos parciais de R$ 7 mil para R$ 7.350.
Alternativa para crise do IOF
Lira cogitou incluir no projeto uma compensação referente ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas o relatório não entrou nesta questão.
O parecer focou na reformulação da tabela do imposto de renda e na forma de compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção.